Em defesa da qualidade da atuação legislativa vale a pena recordar que a sigla FEBEAPA significa: Festival de Besteiras que assola o País e foi uma criação que ganhou notoriedade.
Seu criador foi o famoso jornalista e cronista Stanislaw Ponte Preta, que atuou na ditadura militar. Possuidor de uma inteligência rara e fina ironia, ele colecionou uma série de projetos de lei de autoria de parlamentares, cujo conteúdo repleto de equívocos e até idiotices serviram para desmoralizar a imagem parlamentar.
Alguns são realmente hilários, outros tristes, e de causar vergonha alheia. A maior parte dos casos descritos por Stanislaw, ocorreu na década de 60, durante a ditadura militar. Porém o noticiário mais recente da imprensa, ainda seleciona casos que alimentam essa infeliz estatística.
Ora, se o parlamento deseja resgatar o seu papel, a qualidade da atuação revela-se o caminho adequado.
Nessa seção, daremos publicidade a algumas dessas proposições absurdas que, infelizmente, já compõem o anedotário político e o folclore sobre o pior da atuação parlamentar.
A nossa finalidade é de alertar a todos para que essas falhas constrangedoras do passado, não se repitam, pois, representam desperdício de recursos públicos, desprestígio e perda de credibilidade do parlamento brasileiro.
Alguns exemplos:
- “Aeroporto para alienígenas”
Em Barra do Garças (MT), foi criada – na década de 90 – uma Lei Municipal prevendo um “aeroporto” para alienígenas: a reserva de uma área de cinco hectares para pouso de discos voadores.
- “Proibição de nomes próprios em animais”
O Deputado Federal Pastor Reinaldo (PTB-RS) apresentou um projeto à Câmara (PL 4197/2004) onde proibia o uso de nomes próprios em animais domésticos, silvestres ou exóticos. Reinaldo ainda determinou que uma cópia da lei fosse fixada na entrada de clínicas veterinárias e a aplicação de multa em quem descumprisse a lei.
- “Comunicação da presença de visitantes de outro planeta”
O Deputado federal João Caldas (PMN-AL) elaborou um projeto de lei (PL 2324/2000) que obrigava a comunicação de qualquer informação relativa aos visitantes do espaço.
